Paulo Guedes ataca estabilidade do servidor

7 de novembro de 2019 14:04

Quem nunca teve aquela pulguinha atrás da orelha e se perguntou: devo fazer concurso público ou seguir na iniciativa privada?

O fato é que muitos brasileiros, mesmo tendo esta dúvida, prestaram concurso em alguma fase de suas vidas porque foram acometidos pela incerteza do desemprego, pela influência familiar e, sobretudo, pela nossa cultura que tende a colocar o servidor público em um patamar de superioridade ao trabalhador da iniciativa privada.

Isto acontece por três fatores:

  • a segurança jurídica do servidor público;
  • a dificuldade de se empreender na iniciativa privada brasileira;
  • a forte vocação brasileiro para fortalecer o aparato burocrático do Estado, herdada, sobretudo da cultura portuguesa.

Estes três fatores estão sendo postos em xeque pelo atual governo, sobretudo, através da direção de Paulo Guedes, considerando que a Lei da Liberdade Econômica, sancionada no dia 20 de setembro deste ano, ataca o segundo e o terceiro dos pontos destacados, pois visa reduzir a burocracia nas atividades econômicas.

Agora, Guedes sinaliza, no seminário que participou do TCU nesta quinta-feira, dia 07 de novembro de 2019, que atacará o primeiro ponto: a segurança jurídica do servidor público, mais precisamente a sua estabilidade.

Vamos discutir com cada carreira o tempo de teste. Policiais que precisam correr atrás de bandido podem ter estabilidade mais cedo, mas aqueles ‘carimbadores de papel’ podem ficar estáveis só depois de 15 anos. Vamos debater isso .

Guedes, Paulo: Seminário TCU: 07 de novembro de 2019.

O Ministro declara também que não será afetado quem tenha tomado posse como servidor, considerando o princípio do direito adquirido:

Vamos valorizar extraordinariamente quem já está [na ativa]. Os próximos [servidores] vão ter que passar por filtros meritocráticos.

Guedes, Paulo: Seminário TCU: 07 de novembro de 2019.

Portanto, caso você tenha ainda a pulga atrás da orelha e não se decidiu sobre o que você quer, se concurso público ou se inciativa privada, ou ainda, caso tenha se decidido pelo concurso e esteja estudando para passar, é melhor que se apresse porque as coisas vão mudar para a pior ou para a melhor, vai depender da sua decisão.

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